noticias juridicas 2015

NOTÍCIAS JURÍDICAS
17/12/2015 - Setor de limpeza defende fim da multa para empresas que não atingirem cota para deficientes....
16/12/2015 - Câmara aprova em 2º turno PEC que muda o regime de pagamento dos precatório....
09/12/2015 - CEBRASSE JORNAL NACIONAL - Empresários discutem com Receita proposta de mudança no Pis e Cofins....
23/11/2015 - 12ª Turma: uso de arma de fogo é requisito para exercício da função de vigilante....
16/11/2015 - Valores inferiores a 40 salários mínimos em conta corrente ou aplicação não podem ser penhorados ....
13/11/2015 -Homem que recebia seguro-desemprego enquanto trabalhava sem registro é condenado por estelionato....
11/11/2015 -Operador de telemarketing que levou celular para o trabalho não reverte justa causa....
05/11/2015 -Dilma sanciona com vetos lei que cria novas regras para aposentadoria....
03/11/2015 -Informativo QL - REABERTURA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI....
23/10/2015 -Aprendiz: Presidente da Febrac pleiteia solução para o setor....
22/10/2015 - INFORME FEBRAC: Portaria n.º 1288/2015 (Aprendiz)....
14/10/2015 - Contratação de advogado do trabalhador pela empresa é inadmissível e impede homologação de acordo ....
14/10/2015 - Horário de verão começa domingo....
07/10/2015 - SAÚDE E SEGURANÇA: Índices do FAP com vigência em 2016 estão disponíveis para consulta ....
05/10/2015 - Acidente de trabalho causado por culpa exclusiva do trabalhador não dá direito a indenização por danos morais ....
02/10/2015 - PORTARIA Nº 1.288, DE 1o- DE OUTUBRO DE 2015....
17/09/2015 - O projeto de Lei do Senado nº493/2009 foi definitivamente arquivado....
09/09/2015 - Estágio superior a dois anos e sem termo de compromisso viola lei e caracteriza vínculo....
08/09/2015 - Comissão aprova mudança na Lei do Aviso Prévio....
01/09/2015 - 3ª Turma: ônus da prova de demonstração de descontos no salário é da reclamada....
31/08/2015 - Dia D: MTE promove mobilização para incluir trabalhadores com deficiência....
25/08/2015 - TST decide sobre pagamento de contribuição sindical de empresa que não tem empregados....
25/08/2015 - 7ª Turma: empregado não pode ser punido duas vezes pela mesma falta....
20/08/2015 - Justiça do Trabalho considera nula dispensa de dependente químico por abandono de emprego....
17/08/2015 - Alteração de índice de correção encarece processos trabalhistas....
12/08/2015 - REFIS DA CRISE - CONSOLIDAÇÃO ....
13/07/2015 - Contratação de Pessoas com Deficiência é desafio para empresas....
07/07/2015 - Programa de Proteção ao Emprego - Medida Provisória e Decreto....
03/07/2015 - Clipping Diário Nº 2623 - 01 de julho de 2015....
03/07/2015 - Ministério do Trabalho e Emprego define novas regras para atividades insalubres....
01/07/2015 - Mesmo com habitualidade, limpeza de banheiros de empresas e escritórios não é necessariamente trabalho insalubre....
24/06/2015 - Parecer Jurídico - Compensação de jornada de trabalho em atividade insalubre....
11/06/2015 - Aprovado o Estatuto do Deficiente....
09/06/2015 - Advogados participam de simulação de audiência por videoconferência no TRT-2....
08/06/2015 - Empregada que enviou e-mail com dados sigilosos não consegue reverter justa causa....
15/05/2015 - TST aprova alterações na jurisprudência....
15/05/2015 - Emenda de Laércio derruba alteração no pagamento do auxílio-doença....
14/05/2015 - Adicional de insalubridade é devido em caso de higienização de sanitários de uso público ou coletivo....
04/05/2015 - Vote “A FAVOR” a terceirização!....
27/04/2015 - Febrac e Fenavist promovem encontro dos Assessores Jurídicos na capital federal....
23/04/2015 - Setor de Serviços comemora aprovação do PL 4330....
22/04/2015 - Plenário pode votar hoje pontos polêmicos do projeto da terceirização....
16/04/2015 - Assessores Jurídicos de Asseio e Segurança Privada se reúnem em Brasília....
13/04/2015 - Empresa é absolvida de multa por não conseguir preencher cota de pessoas com deficiência....
10/04/2015 - Condomínio não terá de pagar acúmulo de função a uma faxineira....
09/04/2015 - Vitória do Setor: Deputados aprovam texto-base do PL 4330/04....
07/04/2015 - Câmara vai votar projeto para liberar as terceirizações....
07/04/2015 - MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO - 23/03/2015....
31/03/2015 - CT FEBRAC: 189/2015 - Votação PL 4330/2004....
24/03/2015 - TAM pagará adicional de insalubridade a empregada que limpava sanitários de avião....
23/03/2015 - Riscos dos freios à terceirização - MAÍLSON DA NÓBREGA....
19/03/2015 - Lei Anticorrupção é regulamentada, mas sem novidades, dizem advogados....
17/03/2015 - Presidente Edgar Segato fala sobre o papel do executivos nos Sindicato....
11/03/2015 - Turma confirma competência de auditor-fiscal do Trabalho para determinar pagamento de periculosidade....
09/03/2015 - Câmara aprova criação da Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência....
09/03/2015 - Com nova presidência, Febrac festeja 32 anos de liderança....
06/03/2015 - Secovi-SP informa: Poder Judiciário determina o bloqueio judicial da arrecadação das contribuições do Sindicond ....
05/03/2015 - Febrac: 32 anos defendendo o setor de Asseio e Conservação no Brasil ....
27/02/2015 - Justiça do Trabalho promove campanha Nacional de Conciliação ....
26/02/2015 - Centrais querem mais tempo para que Câmara discuta e vote PL de terceirização. Cunha quer PL tramitando na casa....
11/02/2015 - PL 4330/2004 É DESARQUIVADO; ESTÁ PRONTO PARA IR A PLENÁRIO...
11/02/2015 - Faltas reiteradas ao serviço caracterizam desídia e autorizam dispensa por justa causa...
10/02/2015 - DNIT deve incluir cláusulas de proteção trabalhista em contratos públicos...
21/01/2015 - Empresa não precisa recolher multa adicional sobre FGTS paga em demissões sem justa causa...
20/01/2015 - Presidente da Febrac pleiteia mudanças na Lei da Aprendizagem...
19/01/2015 - Segurança jurídica será marca de novo código no direito do trabalho...
14/01/2015 - Aviso prévio só pode ser calculado de forma proporcional para desligamentos ocorridos a partir de 11/10/2011...
08/01/2015 - Informativo QL - Medida Provisória nº 664, de 30 de dezembro de 2014...
07/01/2015 - Membro da Cipa que renunciou a mandato não consegue estabilidade...

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