JURISPRUDÊNCIA

Aqui você encontra as principais decisões decorrentes do procedimento de Uniformização de Jurisprudência, reunidos na forma de súmulas e precedentes normativos que demonstram o seu entendimento sobre as matérias trabalhistas.

 

SÚMULAS

PRECEDENTES NORMATIVOS TST

PRECEDENTES NORMATIVOS TRT

19 Novembro 2025

19.11.2025 - Infectologista dos EUA alerta para riscos da má higienização em hospitais (agendacapital.com.br...

19 Novembro 2025

19.11.2025 - Pleno do TST admite dissídio coletivo sem comum acordo, se houver...

18 Novembro 2025

18.11.2025 - Decisão do STF sobre redirecionamento de execução trabalhista aumenta proteção de...

 

 


 

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