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Audiência Pública TSTAudiência Pública TSTA Audiência Pública da Terceirização teve como objetivo o de fornecer informações técnicas, sociais e econômicas. Leia Mais

 

GEASSEGGrupo que se reunem para discutir sobre a capacidade gestora da prestação de serviços por parte das entidades sindicais. Confira

 

 

JURISPRUDÊNCIA

Aqui você encontra as principais decisões decorrentes do procedimento de Uniformização de Jurisprudência, reunidos na forma de súmulas e precedentes normativos que demonstram o seu entendimento sobre as matérias trabalhistas.

 

SÚMULAS

PRECEDENTES NORMATIVOS TST

PRECEDENTES NORMATIVOS TRT

21 Fevereiro 2025

21.02.2025 - Ct Febrac 51-2025 - Análise Jurídica - A Responsabilidade Subsidiária da...

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19 Fevereiro 2025

19.02.2025 - Empresas são investigadas por barrar contribuição sindical (www.contabeis.com.br (https://www.contabeis.com.br/noticias/69447/stf-julga-cobranca-trabalhista-de-empresas-do-mesmo-grupo/)) Empresas do interior de...

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19 Fevereiro 2025

19.02.2025 - TST vai definir novas diretrizes para padronizar julgamentos sobre terceirização e...

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