24/06/2015 - Parecer Jurídico - Compensação de jornada de trabalho em atividade insalubre

(CT FEBRAC: 342/2015)

Parecer da Assessoria Jurídica da FEBRAC, elucidando as questões a cerca da Portaria MTE Nº 702, publicada no DOU do dia 29/05/2015, que estabelece requisitos para a prorrogação de Jornada em atividade insalubre.


CLIQUE AQUI e acesse o PARECER em PDF.

19 Novembro 2025

19.11.2025 - Infectologista dos EUA alerta para riscos da má higienização em hospitais (agendacapital.com.br...

19 Novembro 2025

19.11.2025 - Pleno do TST admite dissídio coletivo sem comum acordo, se houver...

18 Novembro 2025

18.11.2025 - Decisão do STF sobre redirecionamento de execução trabalhista aumenta proteção de...

 

 


 

Receba Notícias do Setor