ATENÇÃO!!!
Acesse as CCTs, os TERMOS ADITIVOS, os COMUNICADOS CONJUNTOS, CIRCULAR, referentes a 2024 e anos anteriores - AQUI.
MANIFESTO ASSINADO POR ENTIDADES DO SETOR DE SERVIÇOS SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA 2023
Clique AQUI e acesse arquivo em PDF
Vagas de trabalho para PcD’S: Parceria com o serviço de reabilitação do INSS
Clique AQUI e acesse arquivo em PDF enviado pelo INSS às empresas do setor de Asseio e Conservação
AÇÃO ANULATÓRIA DE CLÁUSULAS CONVENCIONAIS 1002922-49.2022.5.02.0000
Clique AQUI e acesse arquivo em PDF
LIMINAR DAS GESTANTES
Clique AQUI e acesse a Decisão liminar proferida nos autos do mandado de segurança nº 5029466- 30.2021.4.03.6100, onde se discute o ônus dos salários das gestantes afastadas em razão da lei nº 14.151/2021
Estudo sobre Contratação Pública
Clique AQUI e acesse material elaborado pelo consultor econômico – Sr. Vilson Trevisan, referente a Estudo sobre Contratação Pública
Análise referente à MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.116 DE 2022 – Programa Emprega + Mulheres e Jovens
Clique AQUI e acesse a Análise elaborada por nossa Consultoria Jurídica, referente à MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.116 DE 2022 – Programa Emprega + Mulheres e Jovens.
CARTILHA ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO - SEAC-SP
Clique AQUI e acesse ou baixe em PDF, a cartilha feita pelo SEAC-SP sobre Assédio Moral no Trabalho (compacta)
IMPACTO FINANCEIRO 2024
Clique AQUI e acesse o IMPACTO FINANCEIRO 2024
Acórdão Processo Nº AACC-1003658-77.2016.5.02.0000.......ACESSE AQUI O PDF
Medida Provisória 905/19 e quadro comparativo entre MP 905/19 e CLT
ACESSE AQUI QUADRO COMPARATIVO MP905/19 e CLT
ACESSE AQUI MEDIDA PROVISÓRIA 905/19
NOVO REGULAMENTO DO PREGAO COMPARADO - DECRETO Nº 10.024/19 X DECRETO Nº 5.450/0
ACESSE AQUI O NOVO REGULAMENTO
Atos normativos emitidos pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia
PORTARIA SEPRT Nº 1.065, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 - Disciplina a emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social em meio eletrônico - Carteira de Trabalho Digital;
PORTARIA SEPRT Nº 1.066, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 - Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 24 - Condições de Higiene e Conforto nos Locais de Trabalho;
PORTARIA SEPRT Nº 1.067, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 - Alterar a redação da Norma Regulamentadora nº 28 - Fiscalização e Penalidades;
PORTARIA SEPRT Nº 1.068, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 - Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 03 - Embargo e Interdição;
PORTARIA SEPRT Nº 1.069, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 - Disciplina os procedimentos relativos aos embargos e interdições.
TABELA DE PISOS SALARIAIS MÍNIMOS 2024
CLIQUE AQUI E ACESSE A TABELA
PROJETO COMUNICAR - DEZEMBRO LARANJA
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