Audiência Pública TSTA Audiência Pública da Terceirização teve como objetivo o de fornecer informações técnicas, sociais e econômicas. Leia Mais
Grupo que se reunem para discutir sobre a capacidade gestora da prestação de serviços por parte das entidades sindicais. Confira
PROCESSOS JUDICIAIS
Acompanhe através dos links abaixo os Processos do SEAC-SP representando os interesses de seus Associados / Filiados nos principais Tribunais.
Relatório Atualizado (20.07.2026)
Relatório Trabalhista (22.12.2023)
Liminar Vale Transporte - Janeiro/2019
Liminar Vale Transporte - Junho/2019
Informativo Liminar Vale Transporte - Junho/2019
Acórdão Processo Nº AACC-1003658-77.2016.5.02.0000
Mandado de Segurança nº 0011820-73.2013.4.03.6100
Mandado de Segurança Coletivo - nº 5010899-09.2025.4.03.6100
Mandado de Segurança - Tarifa SP Trans
31 Agosto 2026
31.08.2026 - TST afasta férias e 13º de auxiliar demitida por adulterar atestado (www.migalhas.com.br...
31 Agosto 2026
31.08.2026 - Empresas com 100 ou mais funcionários têm prazo até segunda (31)...
27 Agosto 2026
27.08.2026 - Lei 15.377/2026: o que as empresas devem fazer (www.contabeis.com.br (https://www.contabeis.com.br/artigos/79027/lei-15-377-2026-novas-obrigacoes-de-saude-na-clt/)) Guia para empresas:...
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