Audiência Pública TSTA Audiência Pública da Terceirização teve como objetivo o de fornecer informações técnicas, sociais e econômicas. Leia Mais
Grupo que se reunem para discutir sobre a capacidade gestora da prestação de serviços por parte das entidades sindicais. Confira
PROCESSOS JUDICIAIS
Acompanhe através dos links abaixo os Processos do SEAC-SP representando os interesses de seus Associados / Filiados nos principais Tribunais.
Relatório Atualizado (20.05.2026)
Relatório Trabalhista (22.12.2023)
Liminar Vale Transporte - Janeiro/2019
Liminar Vale Transporte - Junho/2019
Informativo Liminar Vale Transporte - Junho/2019
Acórdão Processo Nº AACC-1003658-77.2016.5.02.0000
Mandado de Segurança nº 0011820-73.2013.4.03.6100
Mandado de Segurança Coletivo - nº 5010899-09.2025.4.03.6100
Mandado de Segurança - Tarifa SP Trans
30 Junho 2026
30.06.2026 - STJ vai definir se descontos comerciais e bonificações integram a base...
30 Junho 2026
30.06.2026 - TST vai parametrizar regras para novas formas de trabalho, diz ministra (www.conjur.com.br...
29 Junho 2026
29.06.2026 - STF suspende sanções da NR-1 por 90 dias (www.febrac.org.br (https://febrac.org.br/stf-suspende-sancoes-da-nr-1-por-90-dias/)) Por: Vânia RiosO...
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