Audiência Pública TSTA Audiência Pública da Terceirização teve como objetivo o de fornecer informações técnicas, sociais e econômicas. Leia Mais
Grupo que se reunem para discutir sobre a capacidade gestora da prestação de serviços por parte das entidades sindicais. Confira
PROCESSOS JUDICIAIS
Acompanhe através dos links abaixo os Processos do SEAC-SP representando os interesses de seus Associados / Filiados nos principais Tribunais.
Relatório Atualizado (20.06.2025)
Relatório Trabalhista (22.12.2023)
Liminar Vale Transporte - Janeiro/2019
Liminar Vale Transporte - Junho/2019
Informativo Liminar Vale Transporte - Junho/2019
Acórdão Processo Nº AACC-1003658-77.2016.5.02.0000
Mandado de Segurança nº 0011820-73.2013.4.03.6100
16 Julho 2025
16.07.2025 - Reforma tributária pode impulsionar negociação sindical e pejotização ao mesmo tempo (www.jota.info...
16 Julho 2025
16.07.2025 - Governo e Congresso não chegam a acordo sobre aumento do IOF;...
15 Julho 2025
15.07.2025 - Tomador de serviços é responsável pela saúde de empregados terceirizados (www.conjur.com.br (https://www.conjur.com.br/2025-jul-14/tomador-de-servicos-e-responsavel-pela-saude-de-empregados-terceirizados/)) O...
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