Materiais das Palestras

MATERIAIS DAS PALESTRAS REALIZADAS NO SEAC-SP

O SEAC-SP disponibiliza o conteúdo de algumas Palestras realizadas em nossa entidade facilitando o aproveitamento das explanações e garantindo total aproveitamento.

Palestra realizada em 23/06/2026 com o advogado Dr. Agenor Cançado, da Agenor Cançado Advocacia Especializada, no SEAC-SP, sobre a decisão judicial definitiva que declarou ilegal a cobrança da taxa de 2,5% incidente sobre a aquisição de créditos de Vale-Transporte pela internet. O encontro abordou os principais aspectos da decisão confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), os direitos assegurados às empresas representadas pelo SEAC-SP e os procedimentos necessários para a recuperação dos valores pagos indevidamente nos últimos cinco anos.

Palestra realizada 13/02/2023 com Dr. Rodrigo Griz e Dr. Milton Lautenschläger sobre: 1. Decisões judiciais favoráveis e definitivas (transitadas em julgado) decorrente de ações coletivas propostas pelo SEAC-SP relativas a temas tributários e previdenciários;2. Os principais pontos que as empresas devem avaliar, para identificar quando podem se aproveitar dessas decisões favoráveis.oria. Palestra realizada pelo Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado de São Paulo (SEAC/SP).

Palestra realizada 09/12/2019 sobre o tema “CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELOART. 1º A 18 – MP 905/2019” ministrada pela Dra. Lirian Cavalhero, advogada da Ope Legis Consultoria. Palestra realizada pelo Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado de São Paulo (SEAC/SP).

Palestra realizada 26/07/2016 sobre o tema “O Código de Processo Civil de 2015 e a Justiça do Trabalho: Novas estratégias para as empresas de serviços na dinâmica da terceirização” ministrada pelo Ricardo Souza Calcini, professor de Direito Material e Processual do Trabalho e de Direito Processual Civil no auditório da TOTVS - parceira da Cebrasse nessa agenda realizada pelo Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado de São Paulo (SEAC/SP).

Palestra realizada no SEAC-SP em 17/08/2015 sobre o tema “ALTERNATIVA DE RECRUTAMENTO” ministrada pelos Sres. Eduardo Oliveira (Superintendente Operacional do CIEE) e Luana Cruz Botttini (Coordenadora de politicas para a população em situação de rua).

Palestra ministrada pelos Dres. Milton Flávio de A. C. Lautenschläger e Maria Carolina Guarda R. Barbosa, sobre Novas regras sobre o REFIS (Parcelamento Federal, Lei nº 12.996/2014 e Portaria PGFN/RFB nº 13, de 30 de julho de 2014).

Palestra ministrada pelo Sr. José Roberto de Melo, sobre o eSocial - projeto do governo federal que vai agrupar todas as obrigações trabalhistas e fiscais do empregador relativas a seus empregados.

Palestra do DR. MARCELINO ALVES DE ALCANTARA, sobre o tema "Redução dos Encargos Previdenciários - Nova Tese", que explica como reduzir e recuperar taxas previdenciárias.

Palestra do engenheiro LAMBERTO GRINOVER, sobre o tema "Indicadores de Performance", que trata do SLA – Service Level Agreement (Acordo de Nível de Serviço).