09/06/2015 - Advogados participam de simulação de audiência por videoconferência no TRT-2

(Alberto Nannini; Fotos: Fernando Hauschild – Secom/TRT-2 - www.trtsp.jus.br )

Última atualização em Segunda, 08 Junho 2015

Na última quarta-feira (03), aconteceu uma simulação de audiência por videoconferência, envolvendo três unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: os Fóruns Trabalhistas da Zona Sul, da Zona Leste e o Fórum Ruy Barbosa, todos na capital paulista.

Conduzida pela juíza Olga Fortes, titular da 7ª Vara do Trabalho da Zona Sul e integrante do grupo de estudos da implantação do sistema, a simulação foi feita na sala de videoconferências daquele fórum, em conjunto com a OAB local. Diversos advogados estavam presentes, inclusive a presidente da subseção Santo Amaro, Lisandra Gonçalves.

Testemunha ouvida remotamente

Os advogados atuaram como se fossem as partes habituais de uma audiência: autor e advogado; empresa (preposto) e advogado, além de testemunhas. A juíza conduzia a sessão normalmente, até que o autor pediu para ouvir uma testemunha que estava aguardando na sala de videoconferências de outro fórum (o Ruy Barbosa). Nesse momento, os microfones multidirecionais foram abertos, e todos ouviam e viam na tela a servidora que simulava ser a testemunha, e vice-versa.

Por se tratar de Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT), a testemunha remota podia ver na tela, em sua sala, qualquer documento juntado – se a juíza assim o quisesse – com a mesma resolução que as partes o viam na sala original. As perguntas foram feitas, respondidas, e, após, a testemunha foi dispensada.

Boa acolhida e apoio

O Fórum Trabalhista da Zona Leste também estava conectado, com outros advogados e servidores interpretando partes ligadas à audiência simulada. Isso foi feito para se demonstrar as possibilidades do sistema, embora a grande maioria das audiências reais deva envolver apenas duas localidades.

A juíza Olga Fortes explicou que o sistema de audiências por videoconferência é apenas um facilitador, um instrumento de transmissão de dados. A ata continua sendo o documento legal, e, por isso, todo o depoimento deve ser transcrito a ela.

Todos os presentes elogiaram a iniciativa. Lisandra Gonçalves disse ter familiaridade com o sistema de videoconferências, e acredita que a novidade é “fantástica para os advogados trabalhistas”, e que deveria ser copiada por outras Justiças.

O advogado Fábio Paparotti disse que o tempo será otimizado, e antecipou a facilidade em relação às cartas precatórias inquiritórias – instrumento por meio do qual um juiz roga a outro fórum que este receba um processo e o distribua a um outro juiz. Esse processo será autuado, para então se intimar, inquirir em juízo, registrar e enviar o depoimento de alguma testemunha sob sua jurisdição. Esses e outros trâmites envolvem dezenas de pessoas e demora muitos meses – quando não há imprevistos. Mas, com as audiências por videoconferência, essas cartas precatórias poderão ser dispensadas, e o tempo, resumido a dias.

Por fim, as duas seccionais da OAB nas jurisdições dos Fóruns da Zona Sul e Zona Leste se prontificaram a ajudar na implementação. A juíza Olga Fortes, em nome do grupo de estudos do TRT-2, colocou-se à disposição para acolher sugestões, esclarecer dúvidas e manter o diálogo aberto com os interessados, para que, juntos, contribuam no desenvolvimento e no regramento do sistema a ser implementado, e o aperfeiçoem continuamente.

Texto: Alberto Nannini; Fotos: Fernando Hauschild – Secom/TRT-2

Fonte: www.trtsp.jus.br