ATENÇÃO!!!

Acesse as CCTs, os TERMOS ADITIVOS, os COMUNICADOS CONJUNTOS, CIRCULAR, referentes a 2024 e anos anteriores - AQUI.

MANIFESTO ASSINADO POR ENTIDADES DO SETOR DE SERVIÇOS SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA 2023

Clique AQUI e acesse arquivo em PDF 

Vagas de trabalho para PcD’S: Parceria com o serviço de reabilitação do INSS

Clique AQUI e acesse arquivo em PDF enviado pelo INSS às empresas do setor de Asseio e Conservação

AÇÃO ANULATÓRIA DE CLÁUSULAS CONVENCIONAIS 1002922-49.2022.5.02.0000

Clique AQUI e acesse arquivo em PDF

LIMINAR DAS GESTANTES

Clique AQUI e acesse a Decisão liminar proferida nos autos do mandado de segurança nº 5029466- 30.2021.4.03.6100, onde se discute o ônus dos salários das gestantes afastadas em razão da lei nº 14.151/2021

Estudo sobre Contratação Pública

Clique AQUI e acesse material elaborado pelo consultor econômico – Sr. Vilson Trevisan, referente a Estudo sobre Contratação Pública

Análise referente à MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.116 DE 2022 – Programa Emprega + Mulheres e Jovens

Clique AQUI e acesse a Análise elaborada por nossa Consultoria Jurídica, referente à MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.116 DE 2022 – Programa Emprega + Mulheres e Jovens.

CARTILHA ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO - SEAC-SP 

Clique AQUI e acesse ou baixe em PDF, a cartilha feita pelo SEAC-SP sobre Assédio Moral no Trabalho (compacta)

IMPACTO FINANCEIRO 2024

Clique AQUI e acesse o IMPACTO FINANCEIRO 2024

 Acórdão Processo Nº AACC-1003658-77.2016.5.02.0000.......ACESSE AQUI O PDF

Medida Provisória 905/19 e quadro comparativo entre MP 905/19 e CLT

ACESSE AQUI QUADRO COMPARATIVO MP905/19 e CLT

ACESSE AQUI MEDIDA PROVISÓRIA 905/19

NOVO REGULAMENTO DO PREGAO COMPARADO - DECRETO Nº 10.024/19 X DECRETO Nº 5.450/0

ACESSE AQUI O NOVO REGULAMENTO

Atos normativos emitidos pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia

PORTARIA SEPRT Nº 1.065, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 - Disciplina a emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social em meio eletrônico - Carteira de Trabalho Digital;

PORTARIA SEPRT Nº 1.066, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 - Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 24 - Condições de Higiene e Conforto nos Locais de Trabalho;

PORTARIA SEPRT Nº 1.067, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 - Alterar a redação da Norma Regulamentadora nº 28 - Fiscalização e Penalidades;

PORTARIA SEPRT Nº 1.068, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 - Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 03 - Embargo e Interdição;

PORTARIA SEPRT Nº 1.069, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 - Disciplina os procedimentos relativos aos embargos e interdições.

TABELA DE PISOS SALARIAIS MÍNIMOS 2024

CLIQUE AQUI E ACESSE A TABELA

PROJETO COMUNICAR - NOVEMBRO AZUL

Envie seu logotipo para agpc@agpc.com.br e receba gratuitamente o arquivo do cartaz ao lado, personalizado com a sua marca.

Apoie essa iniciativa do SEAC-SP e compartilhe. Pode ser por e-mail, redes sociais, no site, nos postos de trabalho, etc. USE SUA CRIATIVIDADE. AJUDE, COMUNIQUE!