Aldo de Avila Junior, Presidente do SEAC-SP (2008-2010)

O Brasil está vivendo a mais aguda crise política dos tempos contemporâneos. Os mecanismos da política e os meandros das campanhas eleitorais estão sendo exaustivamente investigados nos foros de três Comissões Parlamentares de Inquérito e do Conselho de Ética da Câmara Federal e na esfera da Polícia Federal e do Ministério Público. Sejam quais forem os resultados, que certamente deverão terminar em rigorosa punição aos culpados, a sociedade brasileira está a exigir profundas mudanças nos costumes e padrões da vida pública. A indignação expressa pela consciência cívica dos brasileiros está a clamar um basta às diversas formas de corrupção, que transformam o Estado brasileiro em espaço para negócios escusos, na esteira de um patrimonialismo que se espera seja definitivamente expurgado da moldura de nossas instituições.

É bem verdade que não conseguiremos, no curto prazo, eliminar por completo as mazelas e práticas que conspurcam a administração pública em nosso país. Mas passos avançados podem ser dados no sentido da moralização da coisa pública.

Entre os instrumentos que podem servir de escudo contra a imoralidade, a reforma política apresenta-se como um dos mais importantes. Ocorre que, nesse momento de intensa polarização entre partidos, uma reforma política pode vir a ser contaminada pelo viés de interesses casuísticos, aí incluídos aspectos e decisões influenciadas por critérios particularistas. Mas isso não impede que alguns princípios e vetores, desde já, sejam avaliados e aprovados, para efeito de implantação quase imediata e conseqüências sobre o processo eleitoral de 2.006. Pensamos, por exemplo, que a fidelidade partidária – necessária para evitar as entradas e saídas de parlamentares das organizações onde se elegeram – é absolutamente viável como decisão a vigorar imediatamente.

A partir do mar de lama, que está sendo desvendado pelas CPIs, emerge o valor da transparência. As campanhas eleitorais precisam ser totalmente claras, significando a visibilidade dos recursos gastos ou a serem gastos, os nomes dos patrocinadores, de acordo com a legislação que regula a matéria, debates entre candidatos em vez de programas de mídia cheios de recursos estéticos e retóricos, mais comedimento, simplicidade e objetividade. O Brasil não suporta mais conviver com a cultura do engodo, da mistificação e das falsas promessas.

A confiança em um partido político se assenta em sua base programática, ou seja, nos compromissos públicos assumidos perante a sociedade. Por isso mesmo, urge que as organizações partidárias se impregnem de valores, princípios e programas, atendendo às expectativas da população, e, ainda, prestando contas periódicas das atividades de seus parlamentares.

Do nosso lado, do lado da iniciativa privada, o compromisso é e será sempre o de valorizar a representação política que faça da dignidade e da seriedade a luz de sua inspiração. O Brasil é muito maior que a crise. Esse é o nosso sentimento. Mas o potencial das grandezas do país não pode e não deve ser corroído pelo poder invisível que solapa as bases do Estado e ameaça o nosso próprio sistema democrático.

A nossa crença é a de que o Brasil que está sendo passado a limpo abrirá horizontes mais assépticos, menos conturbados e mais comprometidos com os anseios da coletividade nacional.