Audiência Pública TSTA Audiência Pública da Terceirização teve como objetivo o de fornecer informações técnicas, sociais e econômicas. Leia Mais
Grupo que se reunem para discutir sobre a capacidade gestora da prestação de serviços por parte das entidades sindicais. Confira
CT FEBRAC 226-2020 - SANCIONADA A LEI Nº 14.025/20 - CONTRIBUIÇÕES DO SISTEMA S - COM VETOS
Acesse a Lei 14.025/20 - Contribuições do Sistema S, sancionada e publicada em 15/05/2020 no DOU, com vetos.
O Presidente Bolsonaro vetou as alterações que foram feitas pelo Congresso, que modificou a medida, prevendo a redução por dois meses.
De todo modo, o VETO terá que ser apreciado pelo Congresso Nacional.
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