Audiência Pública TSTA Audiência Pública da Terceirização teve como objetivo o de fornecer informações técnicas, sociais e econômicas. Leia Mais
Grupo que se reunem para discutir sobre a capacidade gestora da prestação de serviços por parte das entidades sindicais. Confira
Acesse o Decreto nº 10.422/20, publicado 14/07/2020 no DOU, prorrogando o Benefício Emergencial disposto na Lei 14.020/20, que Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Acesse também a Lei 14.020/20.
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