Audiência Pública TSTA Audiência Pública da Terceirização teve como objetivo o de fornecer informações técnicas, sociais e econômicas. Leia Mais
Grupo que se reunem para discutir sobre a capacidade gestora da prestação de serviços por parte das entidades sindicais. Confira
30.04.2025 - Ct Febraf 73-2025 - Análise Jurídica - Portaria MTE nº 547, de 11 de abril de 2025
(Ct Febraf 73-2025)
Prezados Senhores,
Disponibilizamos link para acesso da análise, elaborada pela Consultora Jurídica da Febrac, sobre a Portaria MTE nº 547, de 11 de abril de 2025, que dispõe sobre a emissão de certidões de cumprimento da reserva legal de contratação de pessoas com deficiência e reabilitados da Previdência Social e de contratação de aprendizes.
Atenciosamente,
Cristiane Oliveira
Superintendente
ACESSE AQUI A PORTARIA MTE 547 DE 11 DE ABRIL DE 2025
ACESSE AQUI A ANÁLISE JURÍDICA DA PORTARIA MTE 547 DE 11 DE ABRIL DE 2025
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