24.11.2023 - Veto de Lula à desoneração da folha será derrubado, diz oposição

(economia.uol.com.br)

Do UOL*, em São Paulo e Brasília

Parlamentares, entidades e sindicatos criticaram a decisão do presidente Lula (PT) de vetar integralmente o projeto que prorrogaria a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia até 2027. O veto foi publicado hoje no DOU (Diário Oficial da União).

Repercussão

• - Parlamentares de oposição dizem que veto será derrubado.

Deputados alegam que veto de Lula à prorrogação da desoneração afeta "mais de 9 milhões de empregos" e vai ser derrubado no Congresso. "Esse veto não vem em boa hora, especialmente considerando o forte apoio econômico que a medida possui", escreveu o deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) no X (antigo Twitter).

"O veto do presidente Lula à desoneração da folha de pagamentos gera um desgaste desnecessário com diversos setores econômicos, afetando mais de 9 milhões de empregos, além de gerar atrito com a dinâmica do Congresso Nacional, que aprovou a proposta quase por unanimidade."
Ricardo Ayres (Republicanos-TO), no X

"Com uma canetada, Lula coloca em xeque 9 milhões de empregos. Em vez de o governo ampliar a desoneração para gerar novos postos de trabalho, Lula veta integralmente o projeto que garantia a desoneração para 17 setores. Retrocesso atrás de retrocesso. Anotem: derrubaremos esse veto!"
Carol de Toni (PL-SC), no X

- Veto prejudica empresas, economia e trabalhadores, diz entidade.
Em nota assinada por seu presidente, Rafael Cervone, o CIESP (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) também criticou o veto de Lula, dizendo que a prorrogação da desoneração seria "crucial" para os 17 setores abrangidos. A decisão é "um risco para numerosos postos de trabalho e investimentos", acrescentou.

"As empresas esperavam a decisão de Lula para completar seu planejamento referente ao novo ano, inclusive quanto às contratações, que agora ficarão mais difíceis com o aumento dos custos trabalhistas. A atitude do presidente foi contrária ao posicionamento histórico do PT em favor do emprego e dos trabalhadores."
- Rafael Cervone, presidente do CIESP, em nota

Para o sindicato, decisão estimula demissões e informalização.
Antonio Neto, presidente do Sindpd-SP (Sindicato dos Trabalhadores em T.I. de São Paulo), lamentou o veto de Lula e disse que o setor de Tecnologia da Informação será "diretamente afetado" pelo fim da desoneração. "É grave que uma decisão tão importante e de grande impacto não tenha sido debatida", criticou.

"Em busca de uma meta fiscal irreal, o governo estimula a precarização do mercado de trabalho e o fim do ciclo de redução do desemprego que vem sendo conduzido com sucesso pelo Ministério do Trabalho. A prioridade deve ser uma reforma tributária que enfrente os privilégios, o rentismo e as injustiças tributárias que seguem perpetuando."
- Antonio Neto, presidente do Sindpd-SP, no X.

- Veto contraria pautas históricas do presidente Lula sobre emprego e deve ser derrubado pelo Congresso, diz Feninfra.
Segundo a presidente da Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática, Vivien Mello Suruagy, a medida é essencial para a preservação e geração de postos de trabalho e o planejamento e investimento das empresas.

Vitória de Haddad
- Ministério da Fazenda havia recomendado veto do projeto. A decisão de Lula é uma vitória para o ministro Fernando Haddad, que tem se esforçado para alcançar a meta de zerar o déficit das contas públicas no ano que vem.

- Veto de Lula ainda pode ser derrubado no Congresso. O governo foi avisado de que um veto integral poderia ser derrubado no Congresso — com o bônus de mais uma rusga na relação com os parlamentares. Além dos parlamentares citados acima, o relator do projeto, senador Efraim Filho (União Brasil-PB), já havia prometido uma reação.

(*Com Estadão Conteúdo)

Fonte: https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2023/11/24/repercussao-sobre-veto-de-lula-a-desoneracao.htm