24/05/2017 - Relatório da trabalhista é dado como lido, após confusão entre senadores

(Valor Econômico, por Fabio Murakawa e Vandson Lima)

Uma confusão generalizada, com troca de empurrões e xingamentos entre senadores, marcou a sessão da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) convocada ontem para analisar o parecer da reforma trabalhista.

O governo e o PSDB contavam com o prosseguimento da tramitação da reforma para dar ares de “normalidade” à pauta, de interesse tanto do presidente Michel Temer como dos tucanos.

O tumulto, no entanto, chegou ao ponto de os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Ataídes Oliveira (PSDB-TO) serem apartados por colegas para evitar um confronto físico. O presidente da CAE, Tasso Jereissati (PSDB-CE), acabou dando como lido o relatório elaborado por Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e concedeu vista coletiva. A oposição irá recorrer.

Permanecendo a decisão, o texto poderá ser votado já na próxima sessão da CAE, na semana que vem. Depois, irá à análise em outras duas comissões antes de a matéria chegar ao plenário.

O embate entre os senadores foi o ápice de uma reunião na qual os parlamentares dedicaram seu tempo mais a discutir a crise que toma conta do governo e possíveis saídas do que a proposta de alteração da legislação trabalhista. Para a oposição, não há clima para que nada seja votado até que se encontre uma saída, seja com a renúncia de Temer ou com sua cassação.

Líder do PMDB, Renan Calheiros (AL) pediu a palavra e transformou a CAE em palanque, defendendo a formação de uma comitiva do Senado, que teria a missão de convencer Temer a renunciar em nome de um grande acordo. “O melhor era que conversássemos com o presidente, para que ele entenda seu papel histórico a cumprir. Façamos transição negociada, rápida, elejamos um presidente, um vice, garantindo eleições diretas em 2018, com assembleia nacional constituinte”, disse. Para ele, não há condições para o país enfrentar outro processo de impeachment. “Defender impeachment nessa hora é dizer, em outras palavras, em português claro, que não se aprendeu nada com os últimos meses.”

Renan criticou ainda declarações do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, de que as reformas independem do prosseguimento do governo, e disse que o teria demitido. “Se eu fosse presidente da República, eu teria demitido o ministro Meirelles, que disse ontem que, com Michel ou sem Michel, ele levaria à frente essas reformas. O Brasil não comporta mais essa ingênua declaração”, afirmou.

Após o colegiado rejeitar, por 13 votos a 11, um requerimento que pedia que a leitura do relatório não fosse realizada, os ânimos ficaram incontroláveis. Quando Ferraço se encaminhava à mesa para apresentar formalmente seu parecer, senadores de oposição tentaram impedi-lo e começou o tumulto. Regidos por Lindbergh Farias (PT-RJ), militantes transformaram a sessão no auditório da CAE em palco de manifestação. “Fora, Temer”, “Abaixo as reformas”, “Aécio na cadeia” e “Jucá na cadeia”, em referência ao líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), foram alguns dos gritos entoados.

“Estou profundamente chocado. Tomaram o microfone da minha mão. Senadores da oposição vieram para cima da mesa, aos gritos, incitando militantes a gritar palavras de ordem, nos ofendendo. Nunca imaginei, nem nos piores momentos, uma cena como a que passei”, afirmou Tasso.

“Nós tivemos um impeachment, arrancaram uma presidente, deram um golpe. Quem começou essa instabilidade foram vocês. Agora vêm mansos, falando molinho, em regimento?”, rebateu a líder do PT, Gleisi Hoffmann (PR).

Relator da reforma trabalhista em duas de três comissões do Senado, Ferraço propôs, conforme adiantou o Valor, vetos ao artigo que permitiria o trabalho de gestantes e lactantes em local insalubre; ao item que eliminava o intervalo de 15 minutos entre a jornada normal e a hora extra para as mulheres; ao artigo que criava comissões de funcionários para negociar conflitos dentro das empresas; e ao item que possibilitava, mediante acordo, o intervalo de 30 minutos para almoço.

Ferraço não alterou os artigos no texto da lei, mas fez as sugestões na parte final de seu parecer. Assim, evita-se que a medida, caso aprovada, seja remetida novamente à Câmara dos Deputados.

Fonte: Valor Econômico, por Fabio Murakawa e Vandson Lima, 24.05.2017