23.07.2025 - Orientações sobre Adicional de Insalubridade e Validade das Normas Coletivas

(Dra. Lirian Cavalhero - Ope Legis Consultoria Jurídica)

Clique AQUI e acesse o Informativo Jurídico elaborado pela Dra. Lirian Cavalhero da Ope Legis Consultoria Jurídica, sobre recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho que reafirma a validade das normas coletivas que tratam do percentual de adicional de insalubridade para varredores de vias públicas.

O tema é de especial interesse para sindicatos patronais, federações, confederações e empresas que atuam em setores com atividades insalubres, especialmente diante da pendência de julgamento do IRR nº 35, no qual estamos como amicus curiae, que pode definir novos marcos sobre a legalidade de negociações coletivas envolvendo o percentual de insalubridade, ou não.

Recomendamos fortemente a leitura deste informativo, a fim de garantir segurança jurídica na negociação coletiva e prevenir litígios trabalhistas.