19/05/2014 - Vereadores de SP aprovam projeto que prevê feriado na abertura da Copa

(G1 São Paulo - 13/05/2014 22h03 - Atualizado em 13/05/2014 22h50)

Emenda determina que nos demais jogos Prefeitura decrete ponto facultativo. Projeto aprovado também libera venda de bebidas alcoólicas nos estádios.

Os vereadores de São Paulo aprovaram em primeira votação nesta terça-feira (13) projeto de lei que decreta feriado municipal no dia 12 de junho, data da abertura da Copa do Mundo de 2014. O jogo inaugural do Mundial será entre Brasil e Croácia, na Arena Corinthians, em Itaquera, Zona Leste de São Paulo. Ao todo, o projeto recebeu 30 votos a favor e 15 contra. O texto passará ainda por uma segunda votação na Câmara antes de ser encaminhado para sanção do prefeito.

Uma emenda, no entanto, alterou o texto original enviado pelo executivo municipal. Anteriormente, nos outros cinco dias em que houvesse jogos do Mundial previstos na cidade, a Prefeitura ficava autorizada a decretar feriado. Com a emenda, nos dias de jogos em São Paulo o prefeito Fernando Haddad (PT) pode agora decretar apenas ponto facultativo. Desta forma, fica a critério das empresas, estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço liberar seus funcionários nos dias de jogos.

Na justificativa da proposta inicial, Haddad defendia que era “fundamental garantir a redução expressiva do trânsito, impedindo eventual colapso do sistema viário, descongestionando o transporte público rodoviário e a rede metroferroviária”.

O projeto prevê que “deverão funcionar as unidades públicas municipais cujas atividades não possam sofrer solução de continuidade, podendo, nas demais, a critério dos titulares dos respectivos órgãos, ser instituído regime de plantão, nos casos julgados necessários”.

Além da confirmação do feriado na abertura da Copa, o projeto aprovado liberou a venda de bebida alcoólica nos estádios da capital, medida acordada entre Governo Federal e a Fifa por ocasião da escolha do país para sede do Mundial.