Audiência Pública TSTA Audiência Pública da Terceirização teve como objetivo o de fornecer informações técnicas, sociais e econômicas. Leia Mais
Grupo que se reunem para discutir sobre a capacidade gestora da prestação de serviços por parte das entidades sindicais. Confira
Ct Febrac 34-2024 - Portaria MTE nº 3.872 e Análise Jurídica
Prezados Senhores,
Clique aqui para acessar a Portaria nº 3.872, de 21 de dezembro de 2023, do Ministério do Trabalho e Emprego que dispõe sobre a aprendizagem profissional, o Cadastro e Catálogo Nacional de Aprendizagem Profissional e para melhor entendimento de V.Sa., clique aqui para acessar a análise da nossa consultoria jurídica.
Atenciosamente,
Cristiane Oliveira
Superintendente
16.12.2024 - Confira os principais pontos do Decreto que altera a Lei de...
16.12.2024 - STF: Ministros reafirmam licitude de terceirização e anulam vínculos (www.migalhas.com.br (https://www.migalhas.com.br/quentes/421584/stf-ministros-reafirmam-licitude-de-terceirizacao-e-anulam-vinculos)) Ministros destacam...
10.12.2024 - Procuração de PJ não perde validade com a morte do sócio...
Receba Notícias do Setor