18.07.2023 - A divergência entre Haddad e o Ipea sobre o impacto da reforma tributária

(www.cartacapital.com.br)

Instituto aponta que, caso aprovada, reforma vai gerar 28% de impostos federais. Ministro diz que estudo desconsidera diversos fatores

POR CARTACAPITAL

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada estimou em 28,04% a alíquota do novo imposto federal, o Imposto sobre Valor Agregado ou apenas IVA, criado pela reforma tributária. O patamar estimado pelo órgão colocaria o Brasil como um dos países com maiores impostos do gênero no mundo. 

Nesta segunda-feira 17, porém, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad contestou os dados do Instituto, afirmando que é preciso “olhar as premissas do estudo para não nos assustarmos”.

Segundo o ministro, os cálculos do Ipea não levam em consideração outros fatores da reforma, como cortes em gastos tributários e o impacto em sonegação e evasão fiscal. Além disso, não foram previstos no estudo as mudanças aprovadas pela Câmara dos Deputados no texto. 

“Há uma série de questões que precisam ser levadas em conta para fixar a alíquota”, disse Haddad.

“Tem uma transição para ser feita. Nós vamos calibrando isso de acordo com a transição. Então começa em 2026, com uma alíquota baixinha para ver o impacto. É bom ter estudo, não estou criticando, mas é bom olhar as premissas para não nos assustarmos também”, declarou.

O Ipea também havia apontado que a reforma poderia reduzir o crescimento esperado para a economia do País. O crescimento esperado até 2036, avaliado em 5,75%, cairia para 2,39% no mesmo período.

Sobre este ponto em específico, Haddad avaliou que o alerta feito pelo Ipea sobre as exceções no texto é bom.

“Agora, o alerta que o estudo do Ipea faz é bom porque mostra que, quanto mais exceção tiver, menos vai funcionar, então tem que calibrar menos as exceções para que elas estejam bem justificadas, que efetivamente tenham um impacto positivo sobre o bem-estar da sociedade”, afirmou Haddad.

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Fonte:https://www.cartacapital.com.br/economia/a-divergencia-entre-haddad-e-o-ipea-sobre-o-impacto-da-reforma-tributaria/