Audiência Pública TSTA Audiência Pública da Terceirização teve como objetivo o de fornecer informações técnicas, sociais e econômicas. Leia Mais
Grupo que se reunem para discutir sobre a capacidade gestora da prestação de serviços por parte das entidades sindicais. Confira
15.10.2024 - Ct Febrac 307-2024 - Parecer CNC - Portaria MTE nº 1.419/2024 - Gerenciamento de Riscos Ocupacionais
Prezados Senhores,
Segue abaixo link para acessar parecer elaborado pela Diretoria Jurídica e Sindical da Confederação Nacional do Comércio (CNC) sobre a Portaria MTE nº 1.419, de 27 de agosto de 2024, http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mte-n-1.419-de-27-de-agosto-de-2024-580778271 com a nova redação do Capítulo 1.5 - Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, incluindo os fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho.
Atenciosamente,
Cristiane Oliveira
Superintendente da FEBRAC
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