Audiência Pública TSTA Audiência Pública da Terceirização teve como objetivo o de fornecer informações técnicas, sociais e econômicas. Leia Mais
Grupo que se reunem para discutir sobre a capacidade gestora da prestação de serviços por parte das entidades sindicais. Confira
Prezados Senhores,
Segue abaixo link para acesso à Análise Jurídica, elaborada pela Consultora Jurídica da Febrac – Sra. Lirian Cavalhero, referente à Portaria MTE nº 1.707, de 10 de outubro de 2024, sobre o Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT.
Atenciosamente,
Cristiane Oliveira
Superintendente FEBRAC
16.12.2024 - Confira os principais pontos do Decreto que altera a Lei de...
16.12.2024 - STF: Ministros reafirmam licitude de terceirização e anulam vínculos (www.migalhas.com.br (https://www.migalhas.com.br/quentes/421584/stf-ministros-reafirmam-licitude-de-terceirizacao-e-anulam-vinculos)) Ministros destacam...
10.12.2024 - Procuração de PJ não perde validade com a morte do sócio...
Receba Notícias do Setor