14.01.2025 - Nova contribuição sindical será apresentada por deputado em acordo com governo, diz Marinho

(exame.com)

Proposta será apresentada pelo deputado Luiz Gastão (PSD-CE) até o fim de fevereiro

Agência o Globo
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O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, anunciou que o projeto para criar uma nova contribuição sindical, vinculada a acordos coletivos, será apresentado por um parlamentar, e não diretamente pelo governo. Segundo Marinho, a estratégia visa facilitar a aprovação de um tema sensível no Congresso.

O deputado Luiz Gastão (PSD-CE), integrante de um grupo informal formado por sindicatos e confederações patronais, é quem apresentará o texto. A proposta deve ser submetida até o final de fevereiro. Para o ministro, todos os trabalhadores que se beneficiam de aumentos negociados devem contribuir com os sindicatos.

O governo busca maneiras de financiar os sindicatos, que perderam a obrigatoriedade da contribuição com a reforma trabalhista. Questionado sobre o formato da nova taxa, Marinho defendeu a lógica de que quem se beneficia, contribui.

“Foi correto abolir o imposto obrigatório, que existia independentemente de benefícios. Mas um acordo coletivo deve ser sustentado por toda a categoria”, disse o ministro. Ele comparou a situação a um condomínio: "Se a assembleia aprova uma modernização, todos pagam, mesmo os que foram contra.”

Impactos no Congresso
A proposta, considerada polêmica, enfrentará resistência no Congresso Nacional. Marinho reconhece que a aprovação depende de ampla articulação e de ajustes que agradam parlamentares e sindicatos. Ele destacou que o formato atual reduz o poder do Estado e transfere decisões para conselhos formados por trabalhadores e empresas, o que, segundo ele, aumenta a liberalidade na negociação.

Fake news e desafios com motoristas de aplicativos
Outro tema destacado pelo ministro foi o projeto para regulamentar motoristas de aplicativos, que enfrentou desinformação nas redes sociais. Ele revelou que influenciadores espalharam fake news sobre a proposta, confundindo os trabalhadores.

“O projeto foi contaminado por mentiras. Quando as pessoas liam o texto, percebiam que era diferente do que as redes sociais diziam”, afirmou Marinho.

Sobre a divisão das receitas com as empresas, ele argumentou que a ideia é evitar a superexploração dos motoristas, garantindo que pelo menos 70% do valor pago pelos passageiros seja repassado ao trabalhador.

Fim da jornada 6x1 e avanços nas negociações
Outro ponto de debate é a jornada de trabalho 6x1, considerada “cruel” pelo ministro. Ele sugeriu que o modelo seja substituído gradativamente por acordos coletivos, sem redução de salário ou prejuízo para setores que precisam operar 365 dias por ano.

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