12.12.2023 - Governo deve divulgar 'alternativa' à desoneração da folha até o fim da semana, diz Randolfe; Lula já deu aval, afirma Haddad

(g1.globo.com)

Líderes do governo se reuniram no Palácio do Planalto nesta segunda. Lula vetou, na íntegra, projeto aprovado pelo Congresso que desonera folha de pagamento para gerar empregos; Congresso ainda vai analisar veto.

Por Guilherme Mazui, Alexandro Martello, g1 — Brasília

O líder do governo Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou nesta segunda-feira (11) que o governo deve divulgar até o fim desta semana a proposta "alternativa" à desoneração da folha de pagamento para estimular os setores da economia que mais geram empregos.

"Ideia é até o fim da semana sair uma proposta alternativa", afirmou Randolfe após reunião com líderes e ministros no Palácio do Planalto.

O projeto que prorroga a desoneração até o fim de 2027 foi aprovado com ampla maioria no Congresso, mas Lula vetou o texto na íntegra. No Congresso, parlamentares se movimentam para derrubar o veto e dizem que a medida é importante para proteger empregos e gerar novos postos. A votação é prevista para esta quinta (14).

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já tinha informado em entrevista que o governo preparava uma proposta alternativa – que só seria divulgada, segundo ele, após o Congresso votar o pacote atual de medidas econômicas já em tramitação.

Na saída da reunião desta segunda, Haddad repetiu que este é o prazo. E disse que o presidente Lula avalizou a medida que está sendo pensada.

"[Será divulgada] Depois das votações. Já está submetida ao presidente, que aprovou a maneira como a gente está conduzindo as coisas, e não tratamos ainda com os líderes sobre o assunto. Mas o compromisso nosso, desde o começo eu falei: aprovada a reforma tributária, vamos resolver esse problema", declarou Haddad.

Desoneração na pauta

A desoneração é a permissão para que empresas de 17 setores da economia substituam a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta do empreendimento, que varia de 1% a 4,5%, de acordo com o setor e serviço prestado.

Na prática, permite que as firmas paguem um valor menor do imposto e, a partir do alívio nas contas, consigam contratar mais funcionários e manter os empregos.

Entre as 17 categorias de que trata o projeto estão:

- indústria (couro, calçados, confecções, têxtil, proteína animal, máquinas e equipamentos);
- serviços (tecnologia da informação, call center, comunicação);
- transportes (rodoviário de cargas, rodoviário de passageiros urbano e metro ferroviário);
- construção (construção civil e pesada).

Fonte: https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/12/11/governo-deve-divulgar-alternativa-a-desoneracao-da-folha-ate-o-fim-da-semana-diz-randolfe-lula-ja-deu-aval-afirma-haddad.ghtml