02.02.2023 - Tarcísio defende “baixar impostos” enquanto reforma tributária não for aprovada

(valor.globo.com)

Governador de São Paulo afirmou que pretende "liderar o movimento de reforma tributária" com mudanças, nos tributos estaduais, que devem ser apresentadas de forma gradual, e não em um "pacotaço"

Por Camila Souza Ramos, Valor — São Paulo

O governador de São Paulo, Tarcísio Freitas, disse nesta quarta-feira (1º) que, enquanto não forem aprovadas mudanças tributárias em nível federal e estadual, "não vamos ficar inertes à guerra fiscal". "Vamos baixar impostos", afirmou Tarcísio, durante apresentação em evento organização pela XP voltado ao agronegócio em São Paulo.

Ele afirmou que, mesmo que caia o princípio da essencialidade de certos serviços, que foi decretada no ano passado pelo governo Bolsonaro para reduzir as alíquotas de ICMS sobre energia e combustíveis para 17% e 18%, respectivamente, o governo estadual vai manter as alíquotas como estão. "Nossa ideia é não aumentar imposto. Vamos puxar para o lado da responsabilidade na linha da diminuição de gastos", reforçou.

O governador afirmou ainda que pretende "liderar o movimento de reforma tributária" com mudanças nos tributos estaduais. As mudanças, porém, devem ser apresentadas de forma gradual, e não em um "pacotaço", afirmou ele, a jornalistas.

Tarcísio defendeu "equilibrar" os impostos relacionados a quem exporta e reduzir a carga de ICMS sobre a aquisição de bens de capital. "Tem benefício para comprar insumo para exportação, mas não tem benefício quando compra insumo produzido aqui", afirmou. Ele , ressaltou que ainda precisa avaliar a opção "com cautela" por causa do impacto fiscal, mas observou que, por enquanto, está "tranquilo" com a situação fiscal do Estado.

O governador também defendeu que quer "transformar os créditos de ICMS em investimentos". "Temos muito crédito retido. As empresas que tocam nisso, o dinheiro pode entrar no sistema rapidamente."

Ele também indicou que avaliará os benefícios fiscais em vigor. "Vamos avaliar muito onde os beneficios fiscais estão repercutindo de fato para ver se está gerando emprego e renda."

Outra alternativa defendida pelo governador é a redução de alíquotas de ICMS voltada para determinadas regiões. "Queremos combater desigualdade regional com incentivo regional", afirmou.

À platéia de empresários e executivos do agronegócio, ele disse também que quer "retomar" o potencial de ferrovias e hidrovias no Estado. Tarcísio disse que "não são [necessários] investimentos de grande monta" para incentivar o transporte hidroviário e que um aporte de R$ 300 milhões a R$ 400 milhões já permite "perenizar" o uso da hidrovia Santos-Tietê.

Fonte: https://valor.globo.com/brasil/noticia/2023/02/01/tarcsio-defende-baixar-impostos-enquanto-reforma-tributria-no-for-aprovada.ghtml