26.05.2026 - Notas Jurídicas Febrac – INSS Empresa e Novo Sistema PAT

(Ct Febrac 126-2026)

A Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação – FEBRAC encaminhou novas Notas Jurídicas elaboradas pela Consultoria Jurídica da entidade, com análises relevantes sobre recentes atualizações promovidas pelo Governo Federal e seus impactos nas empresas do setor.

Os materiais foram desenvolvidos pela Dra. Lirian Cavalhero, da Ope Legis Consultoria Jurídica, e abordam temas importantes para as áreas de Recursos Humanos, Departamento Pessoal, Compliance, Jurídico e Gestão Empresarial.

Confira os temas:

- Nova funcionalidade “INSS Empresa”
A Nota Jurídica apresenta os principais impactos da nova plataforma disponibilizada pelo INSS para acompanhamento de afastamentos e benefícios previdenciários pelos empregadores, trazendo orientações sobre gestão de afastamentos, compliance previdenciário e proteção de dados.

Clique aqui e acesse o PDF da Nota Jurídica – INSS Empresa.

- Novo Sistema do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)
O material esclarece as mudanças relacionadas à implantação do Novo PAT pelo Ministério do Trabalho e Emprego, incluindo cronograma de migração, atualização cadastral obrigatória e providências recomendadas às empresas.

Clique aqui e acesse o PDF da Nota Jurídica – Novo PAT.

O SEAC-SP reforça seu compromisso em manter as empresas do setor permanentemente atualizadas sobre temas jurídicos, trabalhistas e regulatórios que impactam diretamente a atividade empresarial.

Conte sempre com a assessoria do SEAC-SP às empresas.