COMUNICADO ÀS EMPRESAS

Clique AQUI e veja como obter Informações sobre a comunicação das Suspensões e de Redução da Carga Horária / Salários referente ao COMUNICADO CONJUNTO - COVID-19

CARTA ABERTA ÀS EMPRESAS TOMADORAS DOS SERVIÇOS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO

Clique AQUI e acesse carta referente aos reflexos da pandemia do novo coronavírus(COVID-19)

SOLICITAÇÃO IMPORTANTE ÀS EMPRESAS

Solicitamos às empresas do setor que nos enviem, quinzenalmente, através do e-mail
covid-19@seac-sp.com.br
informações do número de colaboradores com casos confirmados de coronavírus(covid-19), assim como, o número de óbitos, para que possamos enumerar como nosso segmento está sendo afetado e tomar as devidas providências.
Contamos com a colaboração de todos!

ATENÇÃO!!!

Acesse as CCTs, os TERMOS ADITIVOS, os COMUNICADOS CONJUNTOS, CIRCULAR, referentes a 2020 - AQUI.

 Acórdão Processo Nº AACC-1003658-77.2016.5.02.0000.......ACESSE AQUI O PDF

Medida Provisória 905/19 e quadro comparativo entre MP 905/19 e CLT

ACESSE AQUI QUADRO COMPARATIVO MP905/19 e CLT

ACESSE AQUI MEDIDA PROVISÓRIA 905/19

NOVO REGULAMENTO DO PREGAO COMPARADO - DECRETO Nº 10.024/19 X DECRETO Nº 5.450/0

ACESSE AQUI O NOVO REGULAMENTO

Atos normativos emitidos pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia

PORTARIA SEPRT Nº 1.065, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 - Disciplina a emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social em meio eletrônico - Carteira de Trabalho Digital;

PORTARIA SEPRT Nº 1.066, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 - Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 24 - Condições de Higiene e Conforto nos Locais de Trabalho;

PORTARIA SEPRT Nº 1.067, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 - Alterar a redação da Norma Regulamentadora nº 28 - Fiscalização e Penalidades;

PORTARIA SEPRT Nº 1.068, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 - Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 03 - Embargo e Interdição;

PORTARIA SEPRT Nº 1.069, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 - Disciplina os procedimentos relativos aos embargos e interdições.

CAMPANHA "SAÚDE É LIMPEZA"

  A campanha “Limpeza é Saúde” nasce com o objetivo de relembrar todos nós, como cidadãos, que ambientes limpos da maneira adequada impactam direta e positivamente na vida e na saúde das pessoas. Esse fato é válido tanto para o âmbito pessoal (físico e mental) como para o empresarial.

As empresas que demonstrarem interesse de fazer parte da campanha, adotando práticas que a apoiam, ganharão o direto de usar o Selo de qualidade.  CLIQUE AQUI E LEIA MAIS

TABELA DE PISOS SALARIAIS MÍNIMOS 2020

CLIQUE AQUI E ACESSE A TABELA

PROJETO COMUNICAR DEZEMBRO: NESTE ANO, ABRACE COM O CORAÇÃO

Envie seu logotipo para agpc@agpc.com.br e receba gratuitamente o arquivo do cartaz ao lado, personalizado com a sua marca.

Apoie essa iniciativa do SEAC-SP e compartilhe. Pode ser por e-mail, redes sociais, no site, nos postos de trabalho, etc. USE SUA CRIATIVIDADE. AJUDE, COMUNIQUE!

 SÚMULA 448

 PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PCD

 A inclusão social é a palavra-chave a nortear todo o sistema de proteção institucional da pessoa com deficiência no Brasil. Implica a idéia de que há um débito social secular a ser resgatado em face das pessoas com deficiência; a remoção de barreiras arquitetônicas e atitudinais acarreta a percepção de que os obstáculos culturais e físicos são opostos pelo conjunto da sociedade e excluem essa minoria do acesso a direitos fundamentais básicos. Leia Mais...