ATENÇÃO!!!

Acesse as CCTs, os TERMOS ADITIVOS, os COMUNICADOS CONJUNTOS, CIRCULAR, referentes a 2022 e anos anteriores - AQUI.

LIMINAR DAS GESTANTES

Clique AQUI e acesse o DECISÃO LIMINAR PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5029466-30.2021.4.03.6100, ONDE SE DISCUTE O ÔNUS DOS SALÁRIOS DAS GESTANTES AFASTADAS EM RAZÃO DA LEI Nº 14.151/2021

MANIFESTO REFORMA TRIBUTÁRIA

CLIQUE AQUI E ACESSE O MANIFESTO EM PDF

TABELA DE ENCARGOS SOCIAIS 2021

CLIQUE AQUI E ACESSE A TABELA

IMPACTO FINANCEIRO 2022

Clique AQUI e acesse o IMPACTO FINANCEIRO 2022

 Acórdão Processo Nº AACC-1003658-77.2016.5.02.0000.......ACESSE AQUI O PDF

Medida Provisória 905/19 e quadro comparativo entre MP 905/19 e CLT

ACESSE AQUI QUADRO COMPARATIVO MP905/19 e CLT

ACESSE AQUI MEDIDA PROVISÓRIA 905/19

NOVO REGULAMENTO DO PREGAO COMPARADO - DECRETO Nº 10.024/19 X DECRETO Nº 5.450/0

ACESSE AQUI O NOVO REGULAMENTO

Atos normativos emitidos pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia

PORTARIA SEPRT Nº 1.065, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 - Disciplina a emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social em meio eletrônico - Carteira de Trabalho Digital;

PORTARIA SEPRT Nº 1.066, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 - Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 24 - Condições de Higiene e Conforto nos Locais de Trabalho;

PORTARIA SEPRT Nº 1.067, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 - Alterar a redação da Norma Regulamentadora nº 28 - Fiscalização e Penalidades;

PORTARIA SEPRT Nº 1.068, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 - Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 03 - Embargo e Interdição;

PORTARIA SEPRT Nº 1.069, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 - Disciplina os procedimentos relativos aos embargos e interdições.

CAMPANHA "LIMPEZA É SAÚDE"

  A campanha “Limpeza é Saúde” nasce com o objetivo de relembrar todos nós, como cidadãos, que ambientes limpos da maneira adequada impactam direta e positivamente na vida e na saúde das pessoas. Esse fato é válido tanto para o âmbito pessoal (físico e mental) como para o empresarial.

As empresas que demonstrarem interesse de fazer parte da campanha, adotando práticas que a apoiam, ganharão o direto de usar o Selo de qualidade.  CLIQUE AQUI E LEIA MAIS

TABELA DE PISOS SALARIAIS MÍNIMOS 2021

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CORONAVÍRUS - COVID-19

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