PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PCD

A inclusão social é a palavra-chave a nortear todo o sistema de proteção institucional da pessoa com deficiência no Brasil. Implica a idéia de que há um
débito social secular a ser resgatado em face das pessoas com deficiência; a remoção de barreiras arquitetônicas e atitudinais acarreta a percepção de que os obstáculos culturais e físicos são opostos pelo conjunto da sociedade e excluem essa minoria do acesso a direitos fundamentais básicos. Cabe, por tanto,
à sociedade agir, combinando-se esforços públicos e privados para a realização de tal mister.

Abaixo disponibilizamos as Leis e Decretos pertinentes a Inclusão das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho.

 

 

14 Junho 2019

14.06.2019 - Gestante que rejeitou três ofertas de reintegração perde direito à estabilidade (TST) Notícias...

12 Junho 2019

12.06.2019 - Como a França declarou 'guerra' a robôs que analisam decisões judiciais (AASP...

06 Junho 2019

06.06.2019 - Vale-transporte pago em dinheiro não integra o salário (Notícias do TST) Notícias do...

 


 

Receba Notícias do Setor