Audiência Pública TSTA Audiência Pública da Terceirização teve como objetivo o de fornecer informações técnicas, sociais e econômicas. Leia Mais
Grupo que se reunem para discutir sobre a capacidade gestora da prestação de serviços por parte das entidades sindicais. Confira
PROCESSOS JUDICIAIS TRANSITADOS EM JULGADOS
Acompanhe através dos links abaixo os Processos Judiciais Transitados em Julgado do SEAC-SP representando os interesses de seus Associados / Filiados nos principais Tribunais.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5029466-30.2021.4.03.6100
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0011686-46.2013.4.03.6100
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000483-24.2012.4.03.6100
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0011686-46.2013.4.03.6100
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0011858-81.1996.4.03.6100
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16.07.2026 - Governo defende projeto que prorroga acordos coletivos até nova negociação (www.camara.leg.br (https://www.camara.leg.br/noticias/1291052-governo-defende-projeto-que-prorroga-acordos-coletivos-ate-nova-negociacao/)) Proposta...
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15.07.2026 - Febrac participa de audiência pública no Senado e defende aperfeiçoamentos no...
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