Luiz Marinho esteve em Sorocaba na sexta-feira (14) e afirmou conversar com centrais sindicais desde 2023 para retomar negociação da redução da jornada de trabalho
Paulo Andrade (Portal Porque)
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, esteve em Sorocaba na sexta-feira (14) e declarou ao Portal Porque ver “com bons olhos” que o movimento sindical e movimentos sociais estejam pautando os debates sobre a redução da jornada de trabalho no Brasil. “A jornada 6×1 é a mais cruel existente na face da terra, especialmente para as mulheres”, afirmou. Marinho esteve na cidade para acompanhar a apuração dos votos da eleição no SMetal (Sindicato dos Metalúrgicos), que reelegeu Leandro Soares como presidente.
A mobilização atual pelo fim da jornada 6×1 vem a partir de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional), de autoria da deputada Érika Hilton (PSOL), que tramita na Câmara dos Deputados. Nesse sentido, Marinho esclarece que a decisão sobre jornada máxima de trabalho no País é uma prerrogativa do Parlamento, mas que o governo Lula vem procurando estimular o debate sobre o assunto.
Segundo o ministro, desde que assumiu o cargo, em 2023, ele tem conversado com as centrais sindicais sobre a necessidade de elas voltarem debater a redução da jornada de trabalho, especialmente com o fim da 6×1. “É muito positivo que se debata esse assunto. O que a gente chama a atenção, desde o começo, que a jornada máxima (quem decide) é o Parlamento. Para a fixação de turnos, é necessário o processo de negociação (entre trabalhadores e empresas). Por essa razão, é necessário valorizar os sindicatos”, defende Marinho.
Turnos devem ser negociados
“É necessário que a gente faça esse registro (sobre as diferenças entre jornada máxima de trabalho e escalas de trabalho) para que gente desavisada não venha dizer: ‘olha, o governo vai prejudicar a economia, está falando de acabar com a jornada, tem segmento que precisa funcionar 365 dias por ano’ ”, explica o ministro, que ressalta o fato de a Constituição fixar jornada máxima, mas os “detalhes” de manutenção da produção devem ser objeto de negociação entre as partes.
“Aí entram acordos, convenção coletiva. Porque, para você cobrir 24 horas por dia, 365 dias por ano (necessários para algumas atividades) não haverá lei que dê conta desses detalhes. Aí é só negociação. É o papel do sindicato na veia. Até por essa razão, a necessidade da retomada do fortalecimento da representatividade dos sindicatos brasileiros”, conclui Marinho.
Volta a Sorocaba
O ministro Luiz Marinho disse ainda ao Porque que deverá estar com o presidente Lula, de volta a Sorocaba, nesta terça-feira (18), às 15h30, para uma visita à Toyota, quando deverão ser anunciados novos investimentos com geração de empregos na cidade.