CT FEBRAC 226-2020

Audiência Pública TSTA Audiência Pública da Terceirização teve como objetivo o de fornecer informações técnicas, sociais e econômicas. Leia Mais

Grupo que se reunem para discutir sobre a capacidade gestora da prestação de serviços por parte das entidades sindicais. Confira

Acesse a Lei 14.025/20 - Contribuições do Sistema S, sancionada e publicada em 15/05/2020 no DOU, com vetos.

O Presidente Bolsonaro vetou as alterações que foram feitas pelo Congresso, que modificou a medida, prevendo a redução por dois meses.

De todo modo, o VETO terá que ser apreciado pelo Congresso Nacional.

18 Maio 2026

18.05.2026 - Nota Jurídica Complementar, NR-1 e Perguntas e Respostas do MTE (Ct Febrac...