CT FEBRAC 226-2020

Audiência Pública TSTA Audiência Pública da Terceirização teve como objetivo o de fornecer informações técnicas, sociais e econômicas. Leia Mais

Grupo que se reunem para discutir sobre a capacidade gestora da prestação de serviços por parte das entidades sindicais. Confira

CT FEBRAC 226-2020 - SANCIONADA A LEI Nº 14.025/20 - CONTRIBUIÇÕES DO SISTEMA S - COM VETOS

Acesse a Lei 14.025/20 - Contribuições do Sistema S, sancionada e publicada em 15/05/2020 no DOU, com vetos.

O Presidente Bolsonaro vetou as alterações que foram feitas pelo Congresso, que modificou a medida, prevendo a redução por dois meses.

De todo modo, o VETO terá que ser apreciado pelo Congresso Nacional.

12 Maio 2025

12.05.2025 - Pensão previdenciária não pode ser penhorada para pagar dívida trabalhista (www.conjur.com.br (https://www.conjur.com.br/2025-mai-11/tst-nega-penhora-de-pensao-por-morte-recebida-por-filhos-de-socio/)) A...