CT FEBRAC 221-2020

Audiência Pública TSTA Audiência Pública da Terceirização teve como objetivo o de fornecer informações técnicas, sociais e econômicas. Leia Mais

Grupo que se reunem para discutir sobre a capacidade gestora da prestação de serviços por parte das entidades sindicais. Confira

CT FEBRAC 221-2020 - DECRETO 10.422/20 - PRORROGA O BENEFÍCIO EMERGENCIAL

Acesse o Decreto nº 10.422/20, publicado 14/07/2020 no DOU, prorrogando o Benefício Emergencial disposto na Lei 14.020/20, que Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Acesse também a Lei 14.020/20.

12 Maio 2025

12.05.2025 - Pensão previdenciária não pode ser penhorada para pagar dívida trabalhista (www.conjur.com.br (https://www.conjur.com.br/2025-mai-11/tst-nega-penhora-de-pensao-por-morte-recebida-por-filhos-de-socio/)) A...