24/06/2015

Audiência Pública TSTA Audiência Pública da Terceirização teve como objetivo o de fornecer informações técnicas, sociais e econômicas. Leia Mais

Grupo que se reunem para discutir sobre a capacidade gestora da prestação de serviços por parte das entidades sindicais. Confira

24/06/2015 - Parecer Jurídico - Compensação de jornada de trabalho em atividade insalubre

(CT FEBRAC: 342/2015)

Parecer da Assessoria Jurídica da FEBRAC, elucidando as questões a cerca da Portaria MTE Nº 702, publicada no DOU do dia 29/05/2015, que estabelece requisitos para a prorrogação de Jornada em atividade insalubre.

CLIQUE AQUI e acesse o PARECER em PDF.

18 Maio 2026

18.05.2026 - Nota Jurídica Complementar, NR-1 e Perguntas e Respostas do MTE (Ct Febrac...