ATENÇÃO!!!

 

Acesse as CCTs, os TERMOS ADITIVOS, os COMUNICADOS CONJUNTOS, CIRCULAR, referentes a 2020 - AQUI.


 Acórdão Processo Nº AACC-1003658-77.2016.5.02.0000.......ACESSE AQUI O PDF


Medida Provisória 905/19 e quadro comparativo entre MP 905/19 e CLT

ACESSE AQUI QUADRO COMPARATIVO MP905/19 e CLT

ACESSE AQUI MEDIDA PROVISÓRIA 905/19


NOVO REGULAMENTO DO PREGAO COMPARADO - DECRETO Nº 10.024/19 X DECRETO Nº 5.450/0

ACESSE AQUI O NOVO REGULAMENTO


Atos normativos emitidos pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia

PORTARIA SEPRT Nº 1.065, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 - Disciplina a emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social em meio eletrônico - Carteira de Trabalho Digital;

PORTARIA SEPRT Nº 1.066, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 - Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 24 - Condições de Higiene e Conforto nos Locais de Trabalho;

PORTARIA SEPRT Nº 1.067, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 - Alterar a redação da Norma Regulamentadora nº 28 - Fiscalização e Penalidades;

PORTARIA SEPRT Nº 1.068, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 - Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 03 - Embargo e Interdição;

PORTARIA SEPRT Nº 1.069, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 - Disciplina os procedimentos relativos aos embargos e interdições.


CAMPANHA "SAÚDE É LIMPEZA"

  A campanha “Limpeza é Saúde” nasce com o objetivo de relembrar todos nós, como cidadãos, que ambientes limpos da maneira adequada impactam direta e positivamente na vida e na saúde das pessoas. Esse fato é válido tanto para o âmbito pessoal (físico e mental) como para o empresarial.

As empresas que demonstrarem interesse de fazer parte da campanha, adotando práticas que a apoiam, ganharão o direto de usar o Selo de qualidade.  CLIQUE AQUI E LEIA MAIS


TABELA DE PISOS SALARIAIS MÍNIMOS 2020

CLIQUE AQUI E ACESSE A TABELA


PROJETO COMUNICAR: DENGUE

Envie seu logotipo para agpc@agpc.com.br e receba gratuitamente o arquivo do cartaz ao lado, personalizado com a sua marca.

Apoie essa iniciativa do SEAC-SP e compartilhe. Pode ser por e-mail, redes sociais, no site, nos postos de trabalho, etc. USE SUA CRIATIVIDADE. AJUDE, COMUNIQUE!


Empreender e empregar. Educar também!

Por Lúcia Tavares

Há 12 anos o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação - SEAC/SP vem se empenhando no avanço da escolaridade de aproximadamente 80 mil trabalhadores do segmento inseridos no contexto do analfabetismo funcional - aqueles capazes de reconhecer letras e números, mas impotentes na compreensão de textos simples e das mais básicas operações matemáticas.

Clique Aqui e leia o artigo na íntegra.


Palestra com o Dr. Geraldo Teles Machado Junior sobre o tema: PSIQUIATRIA NO TERCEIRO MILÊNIO
Palestra com o Dr. Geraldo Teles Machado Junior sobre o tema: PSIQUIATRIA NO TERCEIRO MILÊNIO. Confira   Índice IPAC/Fipe Novembro/18   Confira

 SÚMULA 448

      


 PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PCD

 A inclusão social é a palavra-chave a nortear todo o sistema de proteção institucional da pessoa com deficiência no Brasil. Implica a idéia de que há um débito social secular a ser resgatado em face das pessoas com deficiência; a remoção de barreiras arquitetônicas e atitudinais acarreta a percepção de que os obstáculos culturais e físicos são opostos pelo conjunto da sociedade e excluem essa minoria do acesso a direitos fundamentais básicos. Leia Mais...

 

 

 

16 Dezembro 2019

16.12.2019 - Terceirização no setor público: cabe ao contratante comprovar fiscalização do contrato (TST) Para...

28 Novembro 2019

28.11.2019 - Manuseio de produtos de limpeza doméstica não é suficiente para caracterizar...

12 Novembro 2019

11.11.2019 - 11.11.2019 - Entrevista: interrupção e suspensão do contrato de trabalho (Rádio Justiça...

 


 

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