14.10.2024-3

Audiência Pública TSTA Audiência Pública da Terceirização teve como objetivo o de fornecer informações técnicas, sociais e econômicas. Leia Mais

Grupo que se reunem para discutir sobre a capacidade gestora da prestação de serviços por parte das entidades sindicais. Confira

14.10.2024 - Ct Febrac 306-2024 - Análise Jurídica - Portaria MTE nº 1.707/2024 - PAT

Prezados Senhores,

Segue abaixo link para acesso à Análise Jurídica, elaborada pela Consultora Jurídica da Febrac – Sra. Lirian Cavalhero, referente à Portaria MTE nº 1.707, de 10 de outubro de 2024, sobre o Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT.

Atenciosamente,

Cristiane Oliveira
Superintendente FEBRAC

ACESSE AQUI A ANÁLISE EM PDF

18 Maio 2026

18.05.2026 - Nota Jurídica Complementar, NR-1 e Perguntas e Respostas do MTE (Ct Febrac...