13.05.2025 - Gilmar liga para Lula e reclama de declaração de ministro

(diariodopoder.com.br)

Declaração de Marinho sobre pejotização fez ministro do STF se queixar

Pedro Taquari

A polêmica sobre a pejotização das relações de trabalho gerou uma crise pontual entre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho. A divergência veio à tona após declarações de Marinho durante o programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação, no dia 30 de abril.

Na entrevista, Marinho comentou a decisão de Gilmar Mendes de suspender todos os processos no país que tratam da validade da pejotização, prática em que trabalhadores atuam como pessoas jurídicas (PJ) para prestar serviços. “Creio que o ministro Gilmar Mendes tem lá suas motivações sejam plenamente jurídicas”, disse Marinho. Ele também afirmou esperar que a decisão fosse “um processo para uma chamada de diálogos”.

A fala incomodou Gilmar Mendes, que considerou o tom inadequado e ligou diretamente para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para se queixar. Além disso, o magistrado procurou interlocutores no PT e aliados próximos a Marinho para expressar seu descontentamento.

A tensão foi aliviada após uma conversa telefônica entre Gilmar e Marinho no início desta semana. Durante o diálogo, o ministro do STF comparou a resistência à pejotização a “defender o condutor da carruagem contra o avanço de carros”. Segundo ele, a complexidade do tema já superou a capacidade da legislação atual e precisa ser tratada com cautela, sem ideologização. Marinho teria pedido desculpas por qualquer mal-entendido e reforçado que não deseja ampliar o atrito.

No governo, a pejotização é vista com preocupação, especialmente pelos impactos potenciais sobre a arrecadação da Previdência Social. Luiz Marinho tem incentivado centrais sindicais a pressionarem o STF por uma ampliação do debate, buscando uma decisão que considere os riscos à seguridade social e aos direitos trabalhistas.

O tema foi debatido também em uma reunião entre Lula e líderes sindicais no Palácio, em 29 de abril. Segundo o presidente da CUT, Sergio Nobre, Lula prometeu empenho para aproximar as centrais sindicais do STF e garantir que suas preocupações sejam ouvidas pelos ministros da Corte.

Gilmar Mendes decidiu suspender as ações judiciais envolvendo a pejotização com o objetivo de uniformizar o atendimento do Judiciário. A decisão tem repercussão geral, ou seja, valerá para todos os processos semelhantes no país. Até que o plenário do STF julgue a matéria, todas as ações relacionadas ficam paralisadas, inclusive aquelas já com decisões favoráveis, mas ainda com recursos pendentes.

O julgamento definitivo não tem data marcada, e o impasse continua a movimentar os bastidores políticos e jurídicos do país. Enquanto isso, o governo busca preservar a relação institucional com o Supremo e evitar o acirramento de uma disputa com potencial impacto sobre o modelo de trabalho brasileiro.

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