30/07/2012 - Mercados de SP têm de oferecer sacola biodegradável de graça a partir de hoje

O ESTADO DE S. PAULO - VIDA

Os principais supermercados de São Paulo prometem oferecer gratuitamente sacolas de plástico biodegradável ou de papel para os consumidores a partir de hoje, em cumprimento a uma ordem judicial. Até ontem, quando a oferta ainda era facultativa, grandes redes como Sondas, Carrefour, Walmart e Grupo Pão de Açúcar ignoravam a recomendação, fornecendo apenas as sacolinhas tradicionais.

No fim de junho, o parecer da juíza Cynthia Torres Cristófaro, da 1º Vara Central, deu prazo de 30 dias para que os supermercados iniciassem "gratuitamente e em quantidade suficiente" o fornecimento de sacolas biodegradáveis e de papel.

Mesmo contrárias à decisão, as empresas dizem que vão cumprir as determinações da Justiça. Mas afirmam, por meio da Associação Paulista de Supermercados (Apas), que vão recorrer.

"Não há um posicionamento final sobre o assunto, pois a questão da distribuição das sacolas está sendo tratada pelo departamento jurídico", afirmou o Grupo Sondas, por meio de nota.

Para o consumidor, é praticamente impossível identificar a diferença entre a sacola biodegradável e a comum, feita de polietileno - derivado do petróleo.

Para piorar, especialistas alertam que a falta no País de um certificado que garanta que o material é de fato biodegradável traz incertezas sobre a qualidade dos produtos oferecidos como tal e dificulta a fiscalização.

Além disso, o parecer da Justiça não especifica punições para quem descumprir a determinação nem como deve ser essa sacola biodegradável.

"Algumas empresas produtoras de sacolas colocam de forma irresponsável a marca de compostável", diz João Carlos de Godoy Moreira, diretor técnico da Associação Brasileira de Polímeros Biodegradáveis e Compostáveis (Abicom).

Decomposição. A embalagem compostável, que pode ser feita com amido de milho, batata, mandioca e outros orgânicos, se decompõe em até 180 dias nas usinas adequadas (que, ao menos na capital, não existem).

Já o plástico oxibiodegradável tem a característica de se fragmentar mais rapidamente, mas sem perder seus resíduos tóxicos. "Este tipo de decomposição diminuiu apenas o impacto visual, mas não resolve o problema", afirma Moreira.

Faltam também testes em situações de longo tempo de exposição em lixões ou aterros. "Nada pode dizer que é biodegradável se ainda não se provou que é biodegradável", diz Maria Filomena Rodrigues, do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT).

Variáveis. Ela explica que a varidade da espessura e das substâncias que compõem o plástico faz toda a diferença. "Açúcar é biodegradável, mas se está com algo que iniba a ação de bactérias não vai degradar do mesmo jeito. No laboratório ele pode degradar, mas no lixão não sabemos como vai agir."

Hoje, a norma do Ibama, única do tipo no País, determina que algo é facilmente degradável ou não se houver 70% de decomposição ao longo de 28 dias em condições de laboratório. "Mas se não der isso, não quer dizer que o material não degrada. Apenas que é um pouco mais difícil", explica a especialista do IPT.

O instituto elabora uma nova metodologia, com base em normas europeias. No caso dos compostáveis, é preciso checar se o material não será tóxico para plantas. "Antes de obrigar a ter sacolas biodegradáveis, talvez fosse mais fácil conscientizar a população da importância de usar menos plástico e mudar a coleta de lixo para ter mais reciclagem e compostagem", opina.

BRUNO DEIRO
GIOVANA GIRARDI

Fonte: Clipping eletrônico AASP de 30/07/2012.