Vindos de todo o país, os Assessores Jurídicos dos Sindicatos filiados à Federação Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac) e à Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores (Fenavist) estão hoje (24/9) reunidos, em Brasília, para Fórum Jurídico Febrac-Fenavist com o objetivo de debater assuntos afetos, bem como propor e desenvolver ações estratégias de interesse do setor.

Durante abertura, representando a Febrac, o diretor Jurídico Bruno Moreira Ferreira agradeceu a presença dos assessores, destacou a importância do Fórum e abriu os trabalhos do Fórum. Em seguida, passou a palavra aos representantes da Fenavist que também agradeceram a participação e desejaram um ótimo e produtivo Fórum a todos.

O primeiro tema abordado pela manhã foi análise feita, pela assessora jurídica da Febrac Lirian Cavalheiro e pelo Assessor Jurídico da Fenavist Hélio Gomes, das convenções coletivas de segurança privada, asseio e conservação homologadas em 2019.

Já no período da tarde, dentre outros assuntos, serão abordados decisões judiciais e ações diretas de inconstitucionalidade - pós reforma trabalhista, a reforma tributária para o setor de serviços com preponderância de mão de obra e a Lei 13.874/2019 (Lei da Liberdade Econômica).

Fonte: Assessoria de Comunicação Febrac

 

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