15.06.2026 - Documentos Jurídicos de Interesse das Empresas de Asseio, Conservação e Facilities

(Ct Febrac 136/2026)

Prezados(as),

O SEAC-SP disponibiliza importantes documentos jurídicos elaborados pela Dra. Lirian Cavalhero – Ope Legis Consultoria Jurídica, e disponibilizado pela FEBRAC para divulgação junto às empresas com temas que impactam diretamente a gestão trabalhista, jurídica e patrimonial das empresas do setor de asseio, conservação e facilities.

Os materiais abordam assuntos estratégicos que merecem atenção especial das empresas, contribuindo para a prevenção de riscos, tomada de decisões e fortalecimento da segurança jurídica.

- Acesse os documentos abaixo:

1. Nota Jurídica – ADI 7.693
Sistema de cotas para Aprendizes e Pessoas com Deficiência (PCDs) em atividades de risco, insalubridade e periculosidade.
***Clique aqui para acessar a Nota Jurídica – ADI 7.693

2. Nota Jurídica – Constrijud
CNJ regulamenta o Constrijud, nova plataforma nacional para restrição, penhora, arresto e sequestro de imóveis.
***Clique aqui para acessar a Nota Jurídica – Constrijud

3. Alerta Jurídico – Adicional de Insalubridade
Sobrestamento de recurso envolvendo adicional de insalubridade na limpeza de sanitários e julgamento do IRR 33 pelo TST.
***Clique aqui para acessar o Alerta Jurídico – IRR 33 e Insalubridade

Os documentos trazem análises atualizadas sobre temas que podem gerar reflexos relevantes nas relações de trabalho, no cumprimento de obrigações legais, na gestão de passivos e na condução estratégica das empresas.

Reforçamos que todo esse conteúdo também está disponível para consulta no site do SEAC-SP.

Acesse: www.seac-sp.com.br

O SEAC-SP segue atuando de forma permanente na defesa dos interesses do setor e na prestação de assessoria especializada às empresas associadas, disponibilizando informações jurídicas, trabalhistas e empresariais de alta relevância.

Atenciosamente,
SEAC-SP - Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação no Estado de São Paulo